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Prefeitura Municipal de Rio Vermelho
Atualizado em: 11/12/2025 16:24:05

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
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Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  27/11/2025CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA-CONSEP07.361.456/0001-26O PRESENTE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2025, TEM POR OBJETO A PROMOCAO DE 26 CASAMENTOS COMUNITARIOS DESTINADOS A CASAIS EM SITUACAO DE CARENCIA RESIDENTES NO MUNICIPIO DE RIO VERMELHO, COM PROPOSITO DE PROPORCIONAR A FORMALIZACAO DA UNIAO CIVIL E GARANTIR MAIOR DIGNIDADE, SEGURANCA JURIDICA E INCLUSAO SOCIAL DAS FAMILIAS BENEFICIADAS, DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO.27/11/202531/12/2025R$ 20.000,00R$ 0,00
  17/11/2025ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2025 QUE TEM POR OBJETO AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUARIOS EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NOS SERVICOS DE SAUDE, CONFORME DESCRITO NOPLANO DE TRABALHO.17/11/202531/12/2025R$ 303.228,00R$ 0,00
  26/09/2025APAE DE RIO VERMELHO03.566.691/0001-83REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº20/2025, QUE TEM POR OBJETO A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO-DIA DA APAE, POR MEIO DE CUSTEIO DE DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS, ALUGUEL E MATERIAIS DE CONSUMO ESSENCIAIS PARA O PELO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME DESCRITO NO PANO DE TRABALHO.09/10/202531/12/2026R$ 100.000,00R$ 0,00
  26/09/2025APAE DE RIO VERMELHO03.566.691/0001-83O PRESENTE TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025, QUE TEM POR OBJETO A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DIA DA APAE POR MEIO DO CUSTEIO DE DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS, ALUGUEL DE MATERIAIS DE CONSUMO ESEENCIAIS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESTABELICIDO NO PLANO DE TRABALHO.20/10/202531/12/2026R$ 100.000,00R$ 0,00
  26/09/2025APAE DE RIO VERMELHO03.566.691/0001-83O PRESENTE TERMO DE FOMENTO Nº019/2025, TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE ITENS INDISPENSAVEIS A MANUTENCAO E CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, CONFORME CONSTA NO PLANO DE TRABALHO.26/09/202526/09/2026R$ 50.000,00R$ 0,00
  26/09/2025APAE DE RIO VERMELHO03.566.691/0001-83O PRESENTE TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025, QUE TEM POR OBJETO A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DIA DA APAE POR MEIO DO CUSTEIO DE DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS, ALUGUEL DE MATERIAIS DE CONSUMO ESEENCIAIS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESTABELICIDO NO PLANO DE TRABALHO.20/10/202531/12/2026R$ 100.000,00R$ 0,00
  26/09/2025APAE DE RIO VERMELHO03.566.691/0001-83O PRESENTE TERMO DE FOMENTO Nº019/2025, TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE ITENS INDISPENSAVEIS A MANUTENCAO E CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, CONFORME CONSTA NO PLANO DE TRABALHO.26/09/202526/09/2026R$ 50.000,00R$ 0,00
  18/08/2025ABRIGO SAO VICENTE DE PAULA02.477.627/0001-63O PRESENTE TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025, TEM POR OBJETO A COMPLEMENTACAO SALARIAL DOS FUNCIONARIOS, 13º SALARIO, FERIAS E ENCARGOS TRABALHISTAS ENTRE OUTRAS GUIAS QUE INTEGRAM A FOLHA DE PAGAMENTO VISANDO A CONSECUCAO DE FINALIDADE DE INTERESSE E RECIPROCO, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 004/2025.02/09/202531/12/2025R$ 35.000,00R$ 0,00
  18/08/2025ABRIGO SAO VICENTE DE PAULA02.477.627/0001-63O PRESENTE TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025, TEM POR OBJETO A COMPLEMENTACAO SALARIAL DOS FUNCIONARIOS, 13º SALARIO, FERIAS E ENCARGOS TRABALHISTAS ENTRE OUTRAS GUIAS QUE INTEGRAM A FOLHA DE PAGAMENTO VISANDO A CONSECUCAO DE FINALIDADE DE INTERESSE E RECIPROCO, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 004/2025.02/09/202531/12/2025R$ 35.000,00R$ 0,00
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