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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Rio Vermelho
Atualizado em: 19/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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45 3456789
46 10111213141516
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  19/09/2024ABA - ASSOCIACAO BENEFICENTE AGAPE03.356.819/0001-84REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO DE Nº 014/2024, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO PROJETO CONECTANDO CAMINHOS E HISTORIAS, QUE TEM COMO OBJETIVO TRABALHAR O FORTALECIMENTO, PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DOS IDOSOS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.20/09/202431/12/2024R$ 165.000,00R$ 0,00
  27/06/2024ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS, CONFORME OBJETIVOS GERAIS ESTABELECIDOS NA RESOLUCAO SES Nº 9.548, DE 28 DE MAIO DE 2024.27/06/202427/06/2025R$ 928.492,00R$ 0,00
  26/06/2024ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2024, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUARIOS EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NOS SERVICOS DE SAUDE DE FORMA AGIL E OPORTUNA, CONFORME OBJETIVOS GERAIS E ESPECIFICOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 647/5233.27/06/202426/06/2029R$ 695.292,31R$ 0,00
  05/04/2024BEM ESTAR DO MENOR2118.391.797/0005-94REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024, QUE TEM POR OBJETO DESENVOLVER ATIVIDADES COM CRIANCAS DE 0 A SEIS ANOS DE IDADE TENDO POR FOCO A CONSTITUICAO DE ESPACO DE CONVIVENCIA, A PARTIR DE INTERESSES, DEMANDAS E POTENCIALIDADES DESSA FAIXA ETARIA.05/04/202431/12/2024R$ 53.000,00R$ 0,00
  01/04/2024BANDA DE MUSICA IMACULADA CONCEICAO16.744.351/0001-47REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024, QUE POR OBJETO A REALIZACAO DE FORMACAO DE MUSICOS E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA IMACULADA CONCEICAO - PROJETO MUSICALIZA RIO VERMELHO.01/04/202431/12/2024R$ 54.000,00R$ 0,00
  26/03/2024BEM ESTAR DO MENOR2118.391.797/0005-94O PRESENTE TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024 TEM POR OBJETO A CONTRIBUICAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A INSERCAO SOCIAL DE CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 5 ANOS E ONZE MESES NOS SEUS ASPECTOS FISICO, PSICOLOGICO, INTELECTUAL E SOCIAL.26/03/202431/12/2024R$ 635.645,93R$ 0,00
  29/02/2024ABRIGO SAO VICENTE DE PAULA02.477.627/0001-63TERMO DE COLABORACAO Nº 007/2024, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO PROJETO "SEGURANCA DOS IDOSOS" E TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANCA DOS IDOSOS ACOLHIDOS PELA INSTITUICAO.29/02/202431/12/2024R$ 22.000,00R$ 0,00
  29/02/2024APAE DE RIO VERMELHO03.566.691/0001-83REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 QUE TEM POR OBJETO AQUISICAO DE ALIMENTOS REDE DE INTERNET E MANUTENCAO DO AMBIENTE EM GERAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS E USUARIOS DA ASSOCIACAO.29/02/202431/12/2024R$ 38.500,00R$ 0,00
  29/02/2024APAE DE RIO VERMELHO03.566.691/0001-83REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO Nº 007/2024 QUE TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANCAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA.29/02/202431/12/2024R$ 38.500,00R$ 0,00
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