Atualizado em: 20/02/2026 08:10:34

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "BEM ESTAR DO MENOR21",
    "documento_participante": "18.391.797/0005-94",
    "nome_participante": "BEM ESTAR DO MENOR21",
    "historico": "REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026, QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, VOLTADAS A CRIACAO DE ESPACO DE CONVIVENCIA NA PROTECAO SOCIAL,  FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO.",
    "valor": 63000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-28T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA",
    "documento_participante": "24.288.698/0001-50",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA",
    "historico": "REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026, QUE TEM POR OBJETO A COOPERACAO ENTRO OS PARTICIPES PARA A EXECUCAO DE ACOES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO E A CONTINUIDADE A SAUDE, PARA CUSTEIO DE PAGAMENTOS DE PLANTOES MEDICOS DIURNOS, NOTURNOS E FERIADOS E PARA COMPRA DE INSUMOS HOSPITALARES, COMO ESTABELICIDO NO PLANO DE TRABALHO.",
    "valor": 330000.000000000
  }
]
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