Portal da Transparência de Rio Vermelho

Atualizado em: 30/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-03T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "APAE DE RIO VERMELHO",
    "documento_participante": "03.566.691/0001-83",
    "nome_participante": "APAE DE RIO VERMELHO",
    "historico": "REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025 QUE TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS E ADEQUADOS QUE PERMITEM A INCORPORACAO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA COMO FORMA DE ADAPTAR E PERSONALIZAR O SERVICO PRESTADO PEDLA APAE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DOS BENEFICIARIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO.",
    "valor": 50000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-04T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA",
    "documento_participante": "24.288.698/0001-50",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA",
    "historico": "REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2025 QUE TEM POR OBJETO AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUARIOS EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NOS SERVICOS DE SAUDE, PROMOVENDO PLANTOES MEDICOS DE 12 HORAS (DIURNOS E NOTURNOS) INCLUSIVE EM FERIADOS E AQUISICAO DE INSUMOS HOSPITALARES, CONFORME OBJETIVOS GERAIS ESTABELECIDOS NO PLANO DE ACAO Nº 04/2025.",
    "valor": 295000.000000000
  }
]