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Prefeitura Municipal de Rio Vermelho
Atualizado em: 19/11/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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18/11/20240000052/20240007866/2024AQUISICAO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DE ILUMINACAO DE NATAL NA PRACA NOSSA SENHORA DA PENA (SEDE) E NA PRACA DO SAGRADO CORACAO DE JESUS (DISTRITO DE PEDRA MENINA) COMO ACAO DE PROMOCAO TURISTICA DO MUNICIPIO DE RIO VERMELHO.AG CALDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)41.748.138/0001-50R$ 28.690,3130000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/2024 0007865/2024REFERENTE A CINCO DIARIAS DE VIAGEM A BELO HORIZONTE- MG DE ACORDO COM DEC. Nº 32/2022 DE 02/05/2022.PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PREMIO OURO DE COMPROMISSO PELA PRIMEIRA INFANCIA, CONFORME AUTORIZACAO DE DIARIA ANEXA.ANDREIA GONCALVES DE SOUSA15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)***.204.426-**R$ 390,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/2024 0007864/2024REFERENTE A DIARIA DE EVENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL A SERVICO DESTA SECRETARIA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 015 DE 21/02/2022. SERVICOS PRESTADOS APOS A JORNADA DE TRABALHO OU FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE.PRESTACAO DE SERVICOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FARAO PROVA DO ENEM 2024, NO DIA 10 DE NOVEMBRO, CONFORME AUTORIZACAO DE DIARIA ANEXA.RUDIMAR FERNANDES NUNES15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)***.108.066-**R$ 92,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/2024 0007863/2024REFERENTE A DIARIA DE EVENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL A SERVICO DESTA SECRETARIA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 015 DE 21/02/2022. SERVICOS PRESTADOS APOS A JORNADA DE TRABALHO OU FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE.PRESTACAO DE SERVICOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL EM PASSEIO SOLICITADO A SEC. DE EDUCACAO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, CONFORME AUTORIZACAO DE DIARIA ANEXA.JOSE CASSIO DE VASCONCELOS15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)***.335.986-**R$ 92,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/2024 0007862/2024REFERENTE A DIARIA DE EVENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL A SERVICO DESTA SECRETARIA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 015 DE 21/02/2022. SERVICOS PRESTADOS APOS A JORNADA DE TRABALHO OU FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE.PRESTACAO DE SERVICOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL EM PASSEIO SOLICITADO A SEC. DE EDUCACAO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, CONFORME AUTORIZACAO DE DIARIA ANEXA.JAIRO SILVANO MARTINS15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)***.200.856-**R$ 92,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/2024 0007861/2024REFERENTE A DIARIA DE EVENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL A SERVICO DESTA SECRETARIA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 015 DE 21/02/2022. SERVICOS PRESTADOS APOS A JORNADA DE TRABALHO OU FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE.PRESTACAO DE SERVICOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FARAO PROVA NO CAMPUS DE SAO JOAO EVANGELISTA , NO DIA 17 DE NOVEMBRO, CONFORME AUTORIZACAO DE DIARIA ANEXA.JAIRO SILVANO MARTINS15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)***.200.856-**R$ 92,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/2024 0007860/2024REFERENTE A CINCO DIARIAS DE VIAGEM A BELO HORIZONTE- MG DE ACORDO COM DEC. Nº 32/2022 DE 02/05/2022.PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO MINEIRO DE NOVOS GESTORES E ENCONTRO DO PREMIO OURO DE COMPROMISSO PELA PRIMEIRA INFANCIA, CONFORME AUTORIZACAO DE DIARIA ANEXA.VANUSA LEAL CARVALHAIS BRAGA OLIVEIRA15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)***.911.866-**R$ 1.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/11/20240000015/20230007854/2024SERVICO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHAO EM MANUTENCAO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES MATAO, MAIAS, ZICO DE ALFIM, BRAGANCA, CRUZ LAVRADA, CORREGO DOS PECANHAS, BOA VISTA, BARRA E CORREGO QUENTE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS DO MUNICIPIO .PRE-MOLDADOS DOIS IRMAOS LTDA - ME27060003110 - TransferAªncia Especial da UniA£o - Emenda Parlamentar Individual11.956.936/0001-07R$ 60.860,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/11/2024 0007853/2024REFERENTE A PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO CIVIL Nº 5000126-62.2021.8.13.0560, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA.INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados17.387.481/0001-32R$ 16,2030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/11/20240000067/20220007852/2024PRESTACAO DE SERVICOS DE SOM-PROPAGANDA VOLANTE E GRAVACAO DE SPOTS DE INFORMATIVO DO DIA D DE COMBATE A DENGUE NA AREA URBANA.RONI DOS ANJOS DE OLIVEIRA -MEI16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual16.682.138/0001-58R$ 975,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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