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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Rio Vermelho
Atualizado em: 04/02/2026 15:40:13

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
  28/01/2026ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026, QUE TEM POR OBJETO A COOPERACAO ENTRO OS PARTICIPES PARA A EXECUCAO DE ACOES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO E A CONTINUIDADE A SAUDE, PARA CUSTEIO DE PAGAMENTOS DE PLANTOES MEDICOS DIURNOS, NOTURNOS E FERIADOS E PARA COMPRA DE INSUMOS HOSPITALARES, COMO ESTABELICIDO NO PLANO DE TRABALHO.28/01/202631/12/2026R$ 330.000,00R$ 0,00
  09/01/2026BEM ESTAR DO MENOR2118.391.797/0005-94REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026, QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, VOLTADAS A CRIACAO DE ESPACO DE CONVIVENCIA NA PROTECAO SOCIAL, FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO.26/01/202631/12/2026R$ 63.000,00R$ 0,00
  09/01/2026ABRIGO SAO VICENTE DE PAULA02.477.627/0001-63REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026, QUE TEM POR OBJETO O ACOLHIMENTO DE 30 PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES OU COM GRAU DE DEPENDENCIA QUE NAO DISPONHAM DE CONDICOES DE PERMANENCIA NO CONVIVIO FAMILIAR, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO 2026.09/01/202631/12/2026R$ 60.000,00R$ 0,00
  09/01/2026ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026, QUE TEM POR OBJETO O CUSTEIO DE DESPESAS COM PESSOAL E SERVICO DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO PROGRAMA VALORA MINAS, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO Nº 005/2026.09/01/202631/12/2026R$ 576.000,00R$ 0,00
  09/01/2026ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026, QUE TEM POR OBJETO O REPASSE DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADO AO CUSTEIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM INCLUINDO O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO Nº 004/2026.09/01/202631/12/2026R$ 1,00R$ 0,00
  09/01/2026ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026, QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO A EXECUCAO DE ACOES VOLTADAS PARA MANUTENCAO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZACAO NA AREA DA SAUDE, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO Nº 003/2026.09/01/202631/12/2026R$ 405.999,96R$ 0,00
  09/01/2026ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026, QUE TEM POR OBJETO COMO APOIO DE AMPLIACAO, QUALIFICACAOE MANUTENCAO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUARIOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NOS SERVICOS DE SAUDE, CONFORME ESTABELICIDO NO PALNO DE TRABALHO Nº 001/2026.09/11/202631/12/2026R$ 1.680.000,00R$ 0,00
         Total R$ 3.115.000,96 Total R$ 0,00
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