Atualizado em: 28/11/2023

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário CNPJ Objeto Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO (Continua na próxima página)
  01/11/2023ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERNTE AO TERMO DE COLABORACAO Nº 21/2023, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUARIOS EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NOS SERVICOS DE SAUDE, DE FORMA AGIL E OPORTUNA.01/11/202330/11/2023R$ 20.000,00R$ 0,00
  06/09/2023APAE DE RIO VERMELHO03.566.691/0001-83REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO Nº 019/2023, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO PROJETO " EDUCACAO, SUPERACAO, ESPORTE E LAZER" QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA DE EDUCACAO ESPACIAL DA APAE A PARTICIPACAO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.01/02/202431/12/2024R$ 64.659,85R$ 0,00
  30/08/2023ABRIGO SAO VICENTE DE PAULA02.477.627/0001-63TERMO DE COLABORACAO Nº 018/2023, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO PROJETO "SEGURANCA DOS IDOSOS" E TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANCA DOS IDOSOS ACOLHIDOS PELA INSTITUICAO.30/08/202331/12/2023R$ 60.000,00R$ 0,00
  30/06/2023ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO Nº 017/2023, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUARIOS EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NOS SERVICOS DE SAUDE DE FORMA AGIL E OPORTUNA TENDO COMO OBJETIVO ESPECIFICO DISPOR DE MEDICOS PRESENCIAIS 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA .01/07/202331/12/2023R$ 150.000,00R$ 0,00
  30/06/2023ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO Nº 016/2023, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUARIOS EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NOS SERVICOS DE SAUDE, DE FORMA AGIL E OPORTUNA. RELATIVO AO MES DE DE 2023.10/07/202331/12/2023R$ 840.000,00R$ 0,00
  02/05/2023ASSOCIACAO BENEFICIENTE DO HOSPITAL JOAO CESAR DE OLIVEIRA24.288.698/0001-50REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO Nº 015/2023, QUE TEM POR OBJETO A AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUARIOS EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NOS SERVICOS DE SAUDE DE FORMA FORMA E OPORTUNA.02/05/202330/11/2023R$ 28.000,00R$ 0,00
  02/05/2023ABA - ASSOCIACAO BENEFICENTE AGAPE03.356.819/0001-84REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO DE Nº 014/2023, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO PROJETO CONECTANDO CAMINHOS E HISTORIAS, FINANCIADO COM RECURSOS DO "FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE RIO VERMELHO", NOS MUNICIPIOS ONDE A CENIBRA TEM AREA DE ATUACAO, COM O INTUITO DE PROMOVER O ACESSO A CULTURA E LAZER PARA EFETIVACAO DE POLITICAS PUBLICAS.02/05/202331/03/2024R$ 251.850,00R$ 0,00
  02/05/2023ABA - ASSOCIACAO BENEFICENTE AGAPE03.356.819/0001-84REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO DE Nº 013/2023, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO PROJETO BONS CONSELHOS, FINANCIADO COM RECURSOS DO "FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO VERMELHO", NOS MUNICIPIOS ONDE A CENIBRA TEM AREA DE ATUACAO, COM O INTUITO DE PROMOVER O FORTACIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA.02/05/202331/03/2024R$ 621.386,40R$ 0,00
  02/05/2023ABA - ASSOCIACAO BENEFICENTE AGAPE03.356.819/0001-84REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO Nº 012/2023, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO PROJETO CONSELHO EFICAZ CRIANCA E ADOLESCENTE, FINANCIADO COM RECURSOS DO "FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE" NOS MUNICIPIOS ONDE A CENIBRA TEM AREA DE ATUACAO, ONDE PREVE A POTENCIALIZACAO E CAPACITACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.02/05/202331/03/2024R$ 572.220,35R$ 0,00
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